Descripción

«A subsidiariedade é um princípio de direito natural que regula as competências baseadas em res-ponsabilidades próprias e também um princípio democrático, na medida em que a sua aplicação impede a omnipotência das instituições e do Estado. Sílvia Mangerona reconhece que o Estado, devendo atuar a par das outras comunidades que o precedem, deve ser supletivo e subsidiário, e demonstra que a subsidiariedade tanto é doutrina política na aplicação jurídica e administrativa como também modelo de Estado com orientações de organização interna e externa. Unidos pelo propósito do bem comum, os princípios estruturantes do Estado Subsidiário – liber-dade, responsabilidade, participação, criatividade, solidariedade e proximidade – assimilam a ma-triz filosófica da ideia de subsidiariedade que é possível encontrar na secular tradição judaico-cristã da Europa e que não deve ser esquecida.»–Publisher

• Autor/es Sílvia Manegerona
• ISBN13 9789897162732
• ISBN10 9897162739
• Páginas 223
• Año de Edición 2026